Concurso para compra e arrendamento de casas nas centralidades abre terça-feira

 

Em Luanda, centralidade 8000, Zango 1 e 3, Benguela, centralidade do Luhongo, Catumbela e baía Farta, Namibe, centralidade 5 de Abril e Praia Amélia, Uige, centralidade do Kilomosso, Huila, centralidade da Quilemba, Huambo, centralidade do Lossambo.

O *Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território,* através do Instituto Nacional de Habitação e do Fundo de Fomento Habitacional, levam a conhecimento do público em geral que terá início a terceira fase de comercialização das habitações das Centralidades na seguintes Províncias:

Benguela- Centralidade do Luhongo, Catumbela e baía Farta

 Namibe -Centralidade 5 de Abril e Praia Amélia.

 Luanda-Centralidade 8000, Zango 1 e 3

Uige- Centralidade do Kilomosso

Huila- Centralidade da Quilemba.

Huambo-centralidade do Lossambo.

Para esta fase, estão disponíveis habitações com 100m2, nas seguintes tipologias: apartamentos T3, vivendas T3 geminadas e vivendas T3 isoladas, nas modalidades de arrendamento, compra em regime de propriedade resolúvel e pronto pagamento, nos termos do regime de acesso às habitações construídas com fundos públicos.

Critério de acesso: São elegíveis para inscrever-se nesta modalidade, apenas os interessados cujo rendimento seja igual ou superior a 122. 475,00 (Cento e Vinte e Dois mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Kwanzas);

As empresas públicas e privadas que pretendam candidatar-se devem preencher os seguintes critérios:

1) Ter no mínimo, um número igual ou superior a 60 trabalhadores a nível nacional ou, no mínimo 30 trabalhadores a nível da província de Benguela

2) Não serem devedoras de impostos à AGT nem contribuições à Segurança Social.

As empresas devem dirigir à fundo de Fomento habitacional as suas candidatura a serem entregues no endereço abaixo indicado: fff.fundodefomentoba­tacional@gmail.com

anexando os seguintes documentos:

1) Tabela em Excel contendo os seguintes elementos:

a. Coluna A: Categorias de funções;

b. Coluna B: Número de funcionários por Categoria;

c. Coluna C: Salário Médio da Categoria.

2) Declaração negativa selada pela AGT de que a empresa não é devedora de impostos;

Os documentos necessário para particulares, respectivamente:

I. Cópia do Bilhete de identidade e do conjugue em caso de casamento ou vivência em união de facto;

II. Declaração de salário;

III. Cartão de contribuinte actualizado.

IV. Declaração Negativa de que não comprou e nem tem arrendamento habitação ao Estado.